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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Relatório do SIC-CTI

Este relatório apresenta um resumo sobre os pedidos de informação que chegaram ao CTI, a partir de 16 de maio de 2012, portanto, com suporte da Lei de Acesso à Informação - LAI, através do SIC-CTI. Os pedidos de informação ao CTI chegaram via sistema e-SIC ou via e-mail Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . Não houve nenhum pedido presencial. Até o momento o CTI não foi fortemente demandado por pedidos de informação e, portanto, em termos estatísticos os números não estão ainda estabilizados.

Desde 16/05/2012, quando entrou em vigor a LAI, até o momento o CTI recebeu:

· cerca de 40 pedidos de informação registrados no sistema e-SIC. O Relatório apresenta alguns dados dos demandantes via e-SIC.

· cerca de 50 pedidos via email Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. , cujos dados dos demandantes não são registrados. A grande maioria das demandas via e-mail são, na realidade, demandas típicas dos serviços comumente denominados de “Fale Conosco” ou “SAC”, tais como pedidos de informação sobre serviços que o CTI presta, pedido de agendamento de visita, envio de currículos, etc.

Todos os pedidos oriundos do e-SIC e via email foram respondidos ou estão em tramitação. Somente um recurso em primeira instância foi impetrado e o mesmo já foi solucionado.

Veja o relatório completo aqui.

 

 

Informe – SIC-CTI

Caros Colegas,

De modo geral, com o advento da Lei de Acesso à Informação, o trânsito e a fluidez das informações públicas foram estimulados e incrementados, salvo nos casos explícitamente previstos pelo marco regulatório nacional (por exemplo, casos que digam respeito à segurança nacional, sigilo judicial dentre outros). Isso inclui a fluidez no trânsito de informações entre as pessoas que colaboram no campus do CTI.

Assim sendo, a Lei do Acesso à Informação reforça a possibilidade de interação direta, de modo horizontal, entre as pessoas que colaboram, por exemplo, no âmbito do campus do CTI, independentemente de respectivas posições, cargos ou situações de vínculo ou relacionamento com o CTI, eventualmente ocupadas pelas pessoas. Exemplos de vinculação: RJU, CLT FACTI, Bolsas ou Estágios, Colaboradores Externos, etc.

Neste contexto, uma pessoa, correntemente, em situação de estágio, bolsistas ou com o status de colaboradora externa é, constitucionalmente, livre para indagar o que avaliar como necessário e oportuno a um atual ocupante de cargo de direção (dito DAS - cargo de direção e assessoramento superior) do CTI, sem limitações, a não ser, naturalmente, a de tempo disponível e em comum para que ambas as pessoas dialoguem. Cabe frisar que nessa interação, que é entre pessoas e não sob hierarquias, não cabe (como já não cabia antes da L.A.I.), qualquer espécie de constrangimento.

No entanto, vale lembrar que, quem usar o canal informal com interações diretas poderão ter respostas com a visão do indivíduo e não da Instituição. Ao contrário, os pedidos de informação via SIC (e-SIC, email ou pessoalmente), que é um canal formal e institucional, terão respostas institucionais.


Equipe SIC-CTI


 

Palestra - LAI, SIC e e-SIC

No dia 16/08/2012 foi apresentada a palestra intitulada “LAI – Lei de Acesso à Informação, SIC – Serviço de Informação ao Cidadão e sistema Web e-SIC” proferida por Aqueo Kamada, um dos responsáveis pelo SIC-CTI. A palestra teve como objetivos:
  • Promover a sensibilização e a conscientização da comunidade do CTI, quanto à necessidade de se adequar às determinações do Governo Federal no que se refere à criação de recursos e infraestrutura para atender à LAI - Lei de Acesso à Informação. Como consequência, a criação do SIC - Serviço de Informação ao Cidadão pela Diretoria do CTI;
  • Mostrar a importância da LAI para a administração pública e os desafios e obstáculos para a implementação da mesma. A palestra tratará também de aspectos do SIC e de como funciona o sistema Web e-SIC mantido e controlado pela CGU – Controladoria Geral da União.

Clique nos formatos PDF ou ODF para ver a apresentação de “LAI – Lei de Acesso à Informação, SIC – Serviço de Informação ao Cidadão e sistema Web e-SIC”.

 

Benvindo ao SIC@CTI


Veja neste blog o que acontece sobre a LAI – Lei de Acesso à Informação no âmbito do Governo Federal e sobre as atividades do SIC@CTI.

 




Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI - CNPJ: 04.822.500/0001-60
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